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Nacionalidade
Portuguesa

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Quem tem direito à Nacionalidade Portuguesa?
Filhos
Filhos

Prazo Médio 7 a 14 meses para maiores de idade, e de 45 a 90 dias para menores de idade.

Filhos de portugueses nascidos no Brasil contam com direito à nacionalidade portuguesa.
Netos
Netos

Prazo Médio 22 a 29 meses.

Netos de portugueses nascidos no Brasil contam com direito à nacionalidade portuguesa.
Bisnetos
Bisnetos

Prazo Médio 22 a 29 meses.

Bisnetos de portugueses contam com direito à nacionalidade portuguesa.
Cônjuges
Cônjuges

Prazo Médio 22 a 29 meses.

Brasileiro(a) casado(a) ou que viva em união estável há, pelo menos, três anos com português(a) conta com direito á nacionalidade portuguesa.
Tempo de residência
Tempo de residência

Prazo Médio 18 a 24 meses.

Brasileiros(as) que residam há, pelo menos, cinco anos em Portugal, ao abrigo de qualquer dos títulos, vistos ou autorizações de residência, contam com direito à nacionalidade portuguesa.
Judeu Sefardita
Judeu Sefardita

Prazo Médio Inderteminado

Brasileiros que sejam descendentes de judeus sefarditas portugueses contam com direito à nacionalidade portuguesa, desde que não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, em pena de prisão igual ou superior a três anos e comprovem vínculos com Portugal.
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Saiba quais são os
documentos necessários

Conforme a legislação em vigor em Portugal, a documentação necessária para um processo de obtenção de nacionalidade pode variar dependendo do motivo do pedido, ou seja, cada situação é única. Assim, se você deseja conhecer os documentos requeridos pelo órgão português para o seu processo, recomendamos que entre em contato conosco para obter orientações específicas.

Prazos médios

Uma dúvida frequente entre aqueles que desejam adquirir a nacionalidade portuguesa é: Qual é a duração prevista para meu processo?

Os períodos de espera podem oscilar conforme a complexidade individual de cada processo, o que significa que não há prazos fixos, apenas estimativas.

Assim, os prazos mencionados referem-se aos tempos atualmente observados pela Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e suas filiais.

Filhos 7 a 14 meses (para maiores de idade)
(para menores de idade: 2 a 3 meses)
Netos 22 a 29 meses
Cônjuges 22 a 29 meses
Tempo de Residência 18 a 24 meses
Para mais informações sobre outros processos relacionados à Nacionalidade Portuguesa, entre em contato.
Linha do tempo do processo de Nacionalidade Portuguesa
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
1
Verificação de dados
Recebimento do pedido de Nacionalidade Portuguesa
2
Numeração
Atribuído um número ao processo de Nacionalidade Portuguesa
3
Consultas
Consultas a entidades externas (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Judiciária, Registro Criminal Português, consulados e cartórios)
4
Verificação da documentação
Análise dos documentos juntados ao processo
5
Análise
Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para a concessão da Nacionalidade Portuguesa
6
Despacho
Decisão sobre o deferimento, ou não, do processo da Nacionalidade Portuguesa
7
Registro
Registro do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo

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Segundo dados do passportindex

Como vai funcionar?

Os processos de nacionalidade portuguesa dos nossos clientes são protocolados diretamente em Portugal, junto às Conservatórias dos Registos Centrais e Conservatórias do Registro Civil.

Etapa 1

Verificação de dados

Após contato do interessado, verificamos se este possui direito à nacionalidade portuguesa, de acordo com a legislação e em qual tipo de nacionalidade se enquadra.

Etapa 2

Análise da documentação

Após analisar os documentos da família e constatar o grau de ascendência, informamos sobre os documentos necessários exigidos pelo órgão português para iniciar o processo de nacionalidade portuguesa.

Etapa 3

Apostilamento da documentação

Neste momento, é feito o pedido da documentação necessária para os cartórios (caso o cliente não tenha atualizado) e solicitado o apostilamento.

Etapa 4

Remessa da documentação brasileira para Portugal

Legalizada a documentação, remetemos a mesma ao nosso escritório de Lisboa.

Etapa 5

Protocolo do pedido de nacionalidade portuguesa

Recebida a documentação em Portugal, iniciamos o pedido de nacionalidade portuguesa junto aos órgãos competentes. Após isso, informamos aos nossos clientes o número do respectivo processo.

Etapa 6

Acompanhamento processual

Gerada a numeração do processo de nacionalidade do interessado no sistema da CRC, iniciamos a fase de acompanhamento processual. Nesta fase, possibilitamos ao interessado consultar o andamento processual mediante a uma senha, onde no próprio site da justiça portuguesa é possível visualizar o andamento. O processo respeita 7 fases, onde nós faremos o acompanhamento e a resposta a qualquer questionamento, caso venha ter.

Etapa 7

Registro

Concluído o processo e concedida a nacionalidade portuguesa, o requerente recebe o assento de nascimento português emitido pelo órgão competente. Para que o então nacional português possa solicitar os respectivos documentos (cartão do cidadão e passaporte eletrônico português), este deve apresentar o registo de nascimento pessoalmente, tendo em vista que não é possível representação por terceiros. A solicitação dos documentos pode ser feita no Brasil, em um dos consulados portugueses, ou em Portugal, em uma das Conservatórias do Registo Civil, ou em uma das lojas do cidadão.

Perguntas Frequentes

Como posso solicitar a nacionalidade portuguesa?
Entre em contato conosco e nós vamos te guiar pelo caminho acima!
Quais são os documentos necessários para o processo?
Os documentos necessários dependem do seu vínculo portugês, mas em geral: certidão de nascimento, certidão de casamento (se aplicável), comprovante de residência e os documentos relativo ao seu vínculo.
Preciso de NIF para tirar a nacionalidade portuguesa?
Não, não é necessário ter o NIF (Número de Identificação Fiscal) para solicitar a nacionalidade portuguesa. A nacionalidade portuguesa e o NIF são conceitos distintos e servem a propósitos diferentes. A nacionalidade portuguesa refere-se ao vínculo jurídico-político de uma pessoa com o Estado português, concedendo-lhe direitos e deveres civis, políticos, e sociais em Portugal. Para solicitar a nacionalidade portuguesa, deve-se cumprir com os requisitos estabelecidos pela legislação, que podem incluir ascendência portuguesa, tempo de residência em Portugal, entre outros critérios. O NIF, por sua vez, é um número de identificação usado para fins fiscais e administrativos em Portugal, necessário para uma variedade de transações e procedimentos financeiros no país, como abrir uma conta bancária, assinar contratos, entre outros. Portanto, respondendo à pergunta: a nacionalidade deve ser solicitada e obtida primeiro, caso cumpra com os requisitos necessários. O NIF vem a ser necessário posteriormente, para questões administrativas e fiscais em Portugal, após já ter estabelecido um vínculo legal com o país através da nacionalidade.
Quanto tempo demora o processo?
Para filhos: 7 a 14 meses (para maiores de idade)(para menores de idade: 2 a 3 meses)
Para netos e bisnetos: 22 a 29 meses
Para cônjuges: 22 a 29 meses
Por tempo de residência: 18 a 24 meses

Onde nos encontrar

Contamos com filiais e escritórios correspondentes nas principais capitais de Brasil e Portugal.

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